Segundo os números mais recentes, 593 empresas recorreram ao lay-off no distrito de Beja. Mas é opinião unânime dos agentes económicos com quem o “Diário do Alentejo” falou que no final do mês de abril a situação pode piorar. Para já, entre fevereiro e março o desemprego subiu cerca de dez por cento.
Texto: Aníbal Fernandes
Há uma semana, o número de empresas que em Portugal tinham aderido ao lay-off simplificado era de 82 230, correspondendo a um universo de um milhão e 53 mil trabalhadores a nível nacional. No distrito de Beja, segundo dados do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério de Trabalho, a que o “Diário do Alentejo” teve acesso, são já 593 as empresas abrangidas pelo lay-off não tendo sido possível aferir junto da Segurança Social qual o número de funcionários abrangidos na região. Filipe Pombeiro, presidente do Nerbe/Aebal – Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral considera que o recurso das empresas ao lay-off “vai seguramente aumentar” nas próximas semanas. Até agora, “apenas as empresas que fecharam portas” é que recorreram a este instrumento, mas desde o início do mês, “com a quebra do volume de faturação”, o número de negócios afetados “será forçosamente maior”, acrescenta.
Também o economista António Costa Silva, antigo responsável pelos programas operacionais Alentejo 2020 e InAlentejo, e ex-deputado do PSD, está convencido que ainda haverá mais empresas a recorrer ao lay-off: “Por enquanto estão a ver se aguentam…”. Maria da Fé, coordenadora da União de Sindicatos do distrito de Beja, ainda não tem números, mas acredita que com “a chegada ao fim de abril é que se irá perceber o verdadeiro impacto desta medida” e teme que o pior ainda esteja para vir. “Para já não temos muitas queixas”, diz a sindicalista, mas, no entanto, já tem notícias de “uma empresa agrícola que dispensou trabalhadores sem recorrer ao lay-off, tendo esses trabalhadores ficado impossibilitados de recorrer à Segurança Social”. O que não parece suscitar grandes dúvidas é que a crise económica gerada pela pandemia da covid-19 vai atingir com mais força os setores do turismo e comércio e as pequenas e microempresas. “Desde a hotelaria, à restauração, e toda a cadeia de valor ligada ao turismo e ao consumo, são os setores mais atingidos”, mas “o comércio e as empresas de prestação de serviços e as de menor dimensão” são, segundo Filipe Pombeiro, as mais afetadas. Maria da Fé constata que “até agora, as grandes empresas da região ainda não recorreram ao lay-off ” e também acredita que serão as pequenas e micro empresas aquelas que enfrentarão mais dificuldades.
“O LAY-OFF NÃO SALVA NADA”
António Costa Silva não acredita na eficácia desta medida da forma como está a ser aplicada. “O lay-off não salva nada”, garante o economista, defendendo que as pequenas empresas “necessitam de mecanismos de indemnização que, de facto, indemnizem”. “Por exemplo, no caso da pecuária, quem não vender os borregos fica com eles, mas na restauração e no comércio, com a quebra no consumo e com custos de contexto fixos a que não se pode fugir, as empresas estão tramadas. O Estado devia ter a mesma atitude que teve no caso dos incêndios e indemnizar. Para que é que servem os empréstimos ou adiar o pagamento da Segurança Social ou o lay-off”, questiona-se. Já o presidente do Nerbe/Aebal reconhece que recorrendo ao lay-off “as empresas conseguem diminuir os custos com os seus trabalhadores, uma vez que a segurança social comparticipa 70 por cento dos salários e isenta parte das contribuições”. Já os trabalhadores “apesar verem reduzido em 33 por cento o seu vencimento, asseguram os seus postos de trabalho”, o que, segundo Filipe Pombeiro é uma “preocupação dos nossos empresários”.
No entanto, nem tudo ficou resolvido com esta legislação pois, acrescenta, “continua a faltar que o apoio seja também possível para os gerentes das sociedades, especialmente para o nosso tecido empresarial que como sabemos é constituído por microempresas em que o gerente muitas vezes é também um trabalhador ativo na operação da sua própria empresa”. Uma coisa é certa: estamos perante um cenário nunca visto na região. “Apesar do lay-off estar previsto no Código do Trabalho, nunca foi muito utilizado” porque o nosso território é pouco industrializado”, diz o presidente do Nerbe/Aebal, acrescentando que o facto de “não termos uma indústria forte, em termos de mão-de-obra, e também por termos menos empresas relativamente a outras regiões”, explica o peso menor deste apoio face à média nacional. Já quanto ao futuro é difícil fazer “prognósticos” quando ainda não existe um retrato da verdadeira extensão da crise, mas Filipe Pombeiro acredita que os empresários se vão adaptar “ a esta nova realidade” e reinventar os modelos de negócio. “Já ultrapassamos tantas crises que, estou seguro, ultrapassaremos também esta”, diz.