Para combater a crise social e económica que alastra no País, resultado da situação de emergência sanitária provocada pela pandemia de covid-19, as organizações de empresários consideram insuficientes as medidas que o Governo tem anunciado nas últimas semanas. O “Diário do Alentejo” registou os pontos de vista de Rui Garrido, presidente da ACOS – Associação dos Agricultores do Sul, de Filipe Pombeiro, da Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral Alentejano (Nerbe/Aebal), de João Rosa, da Associação do Comércio do Distrito de Beja (ACDB); e Jorge Pisco, da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (Cppme).
Texto: Carlos Lopes Pereira
O Governo demorou algum tempo a responder até que tomou medidas para a área económica, onde as micro e pequenas empresas são dominantes, já que representam de 99,4 por cento do tecido empresarial português. As medidas são insuficientes e partem de um pressuposto errado, na medida em que perante uma situação grave de saúde pública que está a afetar toda a economia, o Governo age como se estivéssemos numa situação quase normal” – considera Jorge Pisco, presidente da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (Cppme).
O dirigente empresarial diz que, após a demora na implementação das medidas, agora está colocado um enorme desafio à administração pública e ao setor financeiro, de combate a tudo o que seja burocracia desnecessária: “De micro e pequenos empresários, todos os dias nos chegam relatos das dificuldades que encontram, tanto na Segurança Social, como na Autoridade Tributária ou nos bancos”. Além disso, defende, é urgente que o Governo tenha a coragem de ir mais longe: “O facto de os sócios gerentes das microempresas, trabalhadores em pé de igualdade com os restantes trabalhadores, não disporem de qualquer apoio no conjunto das medidas, é uma das situações mais flagrantes”.
Para Jorge Pisco, o pequeno comércio local e os serviços são setores que estão desapoiados. Apela por isso aos micro, pequenos e médios empresários que se unam “em torno das suas associações de classe, para encontrar formas de ultrapassar este período que é difícil e pode ser demorado”.
Posição semelhante tem João Rosa, presidente da Associação do Comércio do Distrito de Beja (ACDB): “O pequeno comércio, no distrito de Beja, está mal, como nunca, e admito que muitos dos estabelecimentos que agora foram forçados a encerrar não voltem a abrir. Fecharam quase todos, mais de 95 por cento, há apenas uns poucos restaurantes a trabalhar no regime de take away”. João Rosa sublinha que a maioria do pequeno comércio é formada por estabelecimentos com menos de cinco trabalhadores, incluindo os proprietários. Nestes casos, os empregados recorreram ao lay-off mas os próprios donos ficaram sem apoio algum: “O Governo não pensou nestes casos e há situações bem difíceis, uma boa percentagem dos pequenos comerciantes são os próprios donos dos estabelecimentos”.
A agravar esta situação, refere o presidente da ACDB, alguns comerciantes já tinham dívidas à Segurança Social ou à banca: “De facto, o pequeno comércio – a maior parte dos associados cabe nessa categoria – já estava mal, desde há dez anos que lutava com dificuldades. Para se ter uma ideia, a ACDB agregava há uma década 1200 associados e hoje tem pouco mais de 600, perdeu quase metade dos sócios”. Para João Rosa, as medidas gerais apresentadas pelo Governo para a economia “são boas e de saudar”.
Mas é preciso fazer mais: “As ajudas são importantes mas não chegam a todo o lado. E há que ver essa situação dos pequenos comerciantes que são proprietários dos estabelecimentos e que ficam sem qualquer auxílio. Quanto aos trabalhadores que recorreram ao lay- -off, a preocupação é se vão receber já em abril ou se haverá demoras. Outra questão é que os bancos estão a aumentar os juros, ao contrário do que seria de esperar. Há dificuldades em obter financiamentos, não só porque as taxas de juros aumentam mas também porque a burocracia é grande”.
CRISE COM DIMENSÕES IMPREVISÍVEIS
“Não temos dúvida que estamos a entrar numa crise económica e financeira, cuja extensão é ainda difícil de prever. Neste sentido, consideramos positivas as medidas que o Governo tem vindo a apresentar. No entanto, as mesmas não serão suficientes para mitigar os efeitos económicos desta pandemia, nem para evitar que o desemprego cresça para números que não desejamos” – avalia o presidente da Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral (Nerbe/Aebal), Filipe Pombeiro.
Como tal, acha que serão necessárias medidas adicionais: “Começando pelas linhas de apoio à tesouraria, obviamente – temos de ter a noção que não resolvemos o problema apenas com mais dívida. Parte desta dívida, nomeadamente a que é garantida pelo Estado, deverá ser transformada em apoio não reembolsável, ou seja, convertida em apoio a fundo perdido. Para os setores mais atingidos, como o turismo, a hotelaria, a restauração e o comércio e serviços, as linhas terão de ser reforçadas.
Será também necessário, para efeitos da retoma das nossas empresas, um alívio fiscal, nomeadamente ao nível do IRC, para que as empresas possam ter agilidade e serem mais competitivas para recuperarem mais rapidamente. No que respeita às medidas de lay- -off, as mesmas têm ser mais diretas, mais ágeis, de forma a que possam aplicar-se sem a complexidade e dúvidas que temos sentido”. Filipe Pombeiro insiste que é necessário que se perceba o tecido empresarial existente no Baixo Alentejo: “Em grande parte das nossas empresas, o gerente é ao mesmo tempo um trabalhador da sua empresa. É inconcebível que o lay-off não se possa aplicar também aos gerentes das nossas empresas”.
Esta crise, provavelmente ao contrário das outras, terá efeitos muito semelhantes em todo o País, prevê o presidente do Nerbe/Aebal: “Neste momento estamos muito apreensivos face ao futuro, tivemos no mês de março uma quebra de faturação gigante, com os mesmos custos a suportar. Esperemos que a pandemia possa ser breve, para que as nossas empresas retomem a sua atividade e que as medidas cheguem em tempo oportuno, para que possamos voltar a encarar o futuro com bons olhos”.
AGRICULTURA RECLAMA APOIOS
“A agricultura não pode parar porque é preciso acompanhar o ciclo biológico das plantas, semear, plantar, colher frutas, legumes, cereais. É preciso dar de comer aos animais e acompanhar o seu normal ciclo produtivo e reprodutivo. É certo que a pandemia trouxe alterações às rotinas, designadamente no reforço de procedimentos de saúde e segurança no trabalho, mas também trouxe capacidade de adaptação e reforçou a união entre todos. Reforçou ainda, entre todos, o sentido de soberania e segurança alimentar” – escreve em comunicado a ACOS – Associação de Agricultores do Sul.
De acordo com o seu presidente, Rui Garrido, a associação “continua a escoar com regularidade os produtos animais dos associados que aderiram aos seus circuitos de comercialização, designadamente para o mercado nacional e para a exportação”. Isto vem reforçar “a convicção de que, mesmo em tempos de crise, como a que atravessamos, se os produtores agrícolas estiverem agrupados, são mais fortes e conseguem superar as dificuldades com mais segurança”, sublinhou, em declarações ao “Diário do Alentejo”.