Os países que participam no sábado, em Beja, na cimeira dos "Amigos da Coesão" preparam-se para transmitir uma mensagem de "unidade" contra a existência de cortes nestes fundos no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027). "Este grupo de Estados-membros da União Europeia está unido em defesa do financiamento da política de coesão, que se deverá manter ao nível do atual orçamento", disse à agência Lusa fonte do executivo nacional, numa alusão a uma das principais conclusões que deverão constar na declaração final da cimeira de Beja, documento que se encontra "praticamente fechado".
Na declaração final, será também transmitida uma mensagem de caráter político, salientando-se "a importância" dos fundos de coesão para o futuro do projeto europeu. "Os fundos de coesão são o principal rosto das políticas europeias junto dos cidadãos europeus. São os instrumentos de políticas europeias que mais têm a ver com o quotidiano dos cidadãos", adianta a mesma fonte, numa alusão ao documento final da reunião. Esta declaração final deverá ser subscrita por 15 dos 17 Estados-membros "Amigos da Coesão" que participam na cimeira de Beja.
Segundo fonte do Governo português, "a Croácia estará solidária com as conclusões, mas, por deter neste momento a presidência rotativa do Conselho Europeu, não as subscreve por uma questão de preservação da neutralidade”. "Por sua vez, a Itália tem dado importantes contributos, é um dos países Amigos da Coesão, mas não se encontra nas mesmas circunstâncias que os restantes Estados-membros", justificou.
A cimeira dos países "Amigos da Coesão", no sábado, em Beja, tem já presenças confirmadas de 13 chefes de Governo e de Estado, além dos comissários europeus do Orçamento, Johannes Hahn, e coesão e reforma, Elisa Ferreira. Além do anfitrião António Costa, está já confirmada a presença do Presidente de Chipre e de mais 11 primeiros-ministros, entre os quais o da Croácia, Andrej Plenkovi?, país que detém a presidência agora a presidência da União Europeia.
Esta será a terceira cimeira dos países "Amigos da Coesão", depois de Bratislava e de Praga, e esta reunião de Beja realizar-se-á a pouco mais de duas semanas da cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, prevista para dia 20 de fevereiro e que foi convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
A cimeira em Portugal terá lugar numa altura em que se mantém o impasse em torno das negociações sobre o orçamento da UE para 2021-2027, sendo que o objetivo comum dos 27 é alcançar um acordo até ao final do primeiro semestre, de modo a garantir que não há um hiato na transição entre o quadro atual e o próximo - como sucedeu há sete anos -, o que teria consequências a nível de programação atempada dos fundos.
Na semana passada, durante um encontro com militantes do PS, em Lisboa, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, desdramatizou já em parte o resultado destas negociações para Portugal. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros afirmou que se pode "dar por adquirido" que, no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027), Portugal não contará com "menos recursos" a "preços correntes" do que aqueles que teve até agora. De acordo com o chefe da diplomacia portuguesa, será possível "conseguir, certamente, uma boa negociação".
"Eu diria, no momento presente, que posso dar por adquirido que Portugal não terá no próximo septénio, nos próximos sete anos, menos recursos do que teve nestes anos a preços correntes. Vamos ver o que é que conseguimos a mais do que isto", acrescentou Augusto Santos Silva.
Ainda em relação à cimeira de Beja, na quinta-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, defendeu que na cimeira de sábado dos Amigos da Coesão o objetivo central de Portugal passará por estabelecer que "não haverá cortes nas políticas de coesão”. "Nesta reunião de Beja, não estamos tanto a falar do montante global do orçamento da União Europeia, importa-nos mais dizer que não há cortes nas políticas de coesão dada a sua centralidade nos programas europeus", acentuou Ana Paula Zacarias.