Diário do Alentejo

Reportagem

Escolas: Falta de pessoal preocupa pais e sindicatos

14 de dezembro 2019 - 12:20

Sindicatos e associações de pais e encarregados de educação reivindicam, também em Beja, a contratação de mais pessoal não docente, em especial assistentes operacionais, para as escolas. A nível nacional, faltam seis mil destes profissionais, que exigem uma carreira própria. O Ministério da Educação tenta colmatar as carências com trabalhadores precários.

 

Texto Carlos Lopes Pereira

 

A situação da falta de pessoal não docente nas escolas da rede pública do País é “grave” e faltam, a nível nacional, cerca de seis mil trabalhadores no setor. A denúncia é feita por Artur Sequeira, coordenador da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Fnstfps), estrutura da CGTP-IN. “O Ministério da Educação tenta vender a ideia de que se fez muito, nesta área, apontando que na última legislatura entraram quatro mil trabalhadores, mas ‘esquece-se’ de referir que se reformaram nesse período cerca de quatro mil, pelo que se mantêm as carências”, disse o sindicalista ao “Diário do Alentejo”.

Lembrando que, entre 2000 e 2018, diminuiu em 10 mil o número de trabalhadores não docentes no País, o sindicalista acusou o ministério de tentar “solucionar” o problema contratando precários, com contratos a prazo, o que não resolve nada, pelo que em cada início de ano letivo as carências se repetem nas escolas. Razão pela qual a Fnstfps reivindica “o recrutamento do número de efetivos necessários ao funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública” e “o fim do sistemático recurso à precariedade para satisfazer necessidades permanentes dos serviços”.

 

Recentemente, houve uma greve nacional dos trabalhadores não docentes, com grande adesão e impacto nas escolas, exigindo a admissão de novos trabalhadores, o fim do recurso ao emprego precário e a integração nos mapas de pessoal dos trabalhadores precários e a dignificação dos trabalhadores não docentes da escola pública com a criação de uma carreira especial. 

 

Em Beja, já depois da greve, a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Santiago Maior promoveu, no dia 3, uma concentração junto daquele estabelecimento de ensino, para “dar visibilidade” ao problema, que se arrasta há anos, da falta de assistentes operacionais e, também, da falta de condições de funcionamento da escola. Com a presença de pais, docentes, autarcas e sindicalistas, os manifestantes protestaram contra “o abandono de uma escola numerosa, inserida num território educativo de intervenção prioritária onde falta todo o tipo de recursos e de investimento” e “à desvalorização do esforço desmesurado que funcionários e docentes fazem diariamente para que a situação não se torne caótica”.

A presidente da direção da associação, Sofia Monteiro, disse a este jornal que a Escola de Santiago Maior, do Agrupamento de Escolas n.º 1, conta desde o começo do ano letivo com 20 assistentes operacionais mas deveriam ser pelo menos 27. “São poucos, há que contar com as baixas por doença, e têm uma série de tarefas, sobretudo numa escola com vários alunos do ensino especial, alguns com incapacidades severas”, explicou. Além disso, “o edifício da escola, velho e degradado, dificulta a vigilância adequada dos espaços”, o que agrava ainda mais a situação, “da inteira responsabilidade do Ministério da Educação”. E, nesta luta, “os pais não estão sozinhos, os professores sentem os efeitos da falta de assistentes operacionais”, categoria que “nos últimos 10 anos foi desqualificada”.

 

Sofia Monteiro está “expectante” em relação ao segundo período de aulas, que começa em princípios de janeiro, já que a União de Freguesias de Beja – Santiago Maior e S. João Baptista vai colocar duas pessoas na escola e o diretor prometeu “a contratação de mais um ou dois assistentes operacionais”. A presidente da associação de pais da Santiago Maior garante que, se não houver resultados,

“vamos continuar, com outras associações, a exigir melhores condições para as nossas escolas, recorrendo a estas e a outras formas de luta”.

 

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul (Stfpss), em Beja, confirma a “falta crónica de trabalhadores não docentes nas escolas do concelho e do distrito”. Assistente técnico na Escola Secundária Diogo de Gouveia, José Curva, da direção do sindicato, diz que o Ministério da Educação “esconde-se” atrás da questão dos rácios e defende que esse não deve ser o único nem o principal critério de definição do número de trabalhadores não docentes: “Os critérios de atribuição de postos de trabalho devem responder às necessidades efetivas de trabalhadores em todas as funções desempenhadas por não docentes”.

 

Para o sindicalista, nem sequer o critério do rácio, que os sindicatos contestam, é respeitado. Por exemplo, no Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja, se esse critério fosse seguido, deveria haver 65 assistentes operacionais, mas há apenas 60. Isto em teoria, já que 11 deles encontram-se com baixa médica, pelo que restam ao serviço 49, a maior parte em três escolas – 16 na Diogo de Gouveia, 19 em Santa Maria e 21 na Santiago Maior.

 

Alertando já em outubro para o problema, o conselho geral do agrupamento “manifestou a sua preocupação com a continuada falta de assistentes operacionais”, bem como com “a idade e as limitações físicas que os impedem de realizar muitas das tarefas inerentes à sua função, o que põe em causa a segurança dos alunos e o normal funcionamento das atividades letivas”. José Curva realça que os assistentes operacionais nas escolas não têm conteúdo funcional, mais uma razão para a necessidade da criação de uma carreira especial para os trabalhadores não docentes. “Os assistentes operacionais são uns autênticos ‘paus para toda a obra’, fazem de tudo: vigilância, limpeza, apoio a alunos com necessidades especiais, serviço na portaria, na biblioteca, no ginásio, até servem como motoristas e, quando é necessário, ajudam em tarefas administrativas”, denuncia o dirigente sindical.

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