Foi autarca, deputado europeu e agora vai abraçar a pasta da Agricultura e Pescas no Governo da AD que tomou posse na passada terça-feira. José Manuel Fernandes – é dele que falamos –, apesar de não ser do meio, traz consigo a experiência adquirida nos últimos anos ao integrar a Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural, no Parlamento Europeu.
Texto Aníbal Fernandes
José Manuel Ferreira Fernandes, nasceu em Vila Verde, Braga, a 26 de julho de 1967. Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho, e com frequência em Direito na mesma instituição, exerceu o cargo de presidente de câmara da sua terra natal entre 1997 e 2009.
Nesse mesmo ano, foi eleito nas listas do PSD para o Parlamento Europeu e, desde então, sucessivamente reeleito. Presentemente, tinha assento na Comissão de Agricultura e do Desenvolvimento Rural, onde substituiu o eurodeputado Álvaro Amaro que, entre 1987 e 1995, foi secretário de Estado da Agricultura, nos governos de Cavaco Silva.
O novo ministro tem pela frente uma tarefa difícil, uma vez que os protestos dos agricultores em relação ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (Pepac) – em Portugal e em toda a Europa – apesar de momentaneamente suspensos, não estão esquecidos.
Segundo o semanário “Expresso”, do seu “currículo agrícola” – para além da experiência no Parlamento Europeu – consta a participação há uma semana na Agro-Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, em Braga; e uma questão levantada junto do Comissário Europeu para a Agricultura sobre a recente aprovação do Quadro Financeiro Plurianual”, onde perguntava como era “possível depois de manifestações, que o Conselho tenha concordado, e a Comissão também tenha concordado, com um corte de 700 milhões de euros na Política Agrícola Comum (PAC). Num momento em que era preciso dar um sinal aos agricultores, vocês cortam 700 milhões de euros na PAC no âmbito da gestão direta de programas. É um péssimo sinal”, contestou.
“Gosta de ouvir”
Rui Garrido, presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (Faaba) diz não conhecer o novo ministro da Agricultura e Pesca, mas, informações que lhe têm chegado, asseguram-lhe que é “uma pessoa acessível, que gosta de ouvir e sabe o que são negociações”.
Por ser de “fora do setor, precisa de ser bem aconselhado”, diz o também presidente da ACOS – Agricultores do Sul, esperando que o governante trabalhe “em conjunto com as associações” de agricultores para resolver os problemas. Uma coisa é certa: irá ser convidado para visitar a Ovibeja, uma boa ocasião para ser informado das preocupações e anseios do mundo rural.
Entretanto, também a Confede-ração dos Agricultores de Portugal (CAP) manifestou “contentamento” por esta nomeação e esperança de que, sendo uma pessoa “conhecedora dos temas da PAC”, possa “facilitar a necessária aproximação aos agricultores que tem falhado até agora”.
Já a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), pela voz de Joaquim Manuel Lopes, em declarações ao “Diário do Alentejo”, considera que “em relação ao ministro não há nada a dizer”, uma vez que o que importa são as políticas executadas.
“Temos de esperar para ver se problemas como o da agricultura familiar, a venda de produtos abaixo do custo de produção ou o fim da política de não produção” são resolvidos. “Há 40 anos que defendemos a alteração da Política Agrícola Europeia, que não pode ser igual para todos os países, uma vez que são realidades diferentes entre si”, recorda Joaquim Manuel Lopes.
Apreensivo e expectante
António João Veríssimo, do Movimento Cívico de Agricultores do Baixo Alentejo, diz, “sem rodeios”, que a nomeação de José Manuel Fernandes como ministro da Agricultura o deixou “apreensivo e expectante”.
Isto porque, nos dias que correram desde as eleições são muitos os assuntos na agenda mediática, mas “a agricultura continua de fora. Fala-se dos professores, dos polícias, da saúde, mas daquilo que nos mete a comida na mesa não se fala”, lamenta, lançando o repto para que o governante a “volte a pôr na agenda” e que as competências adquiridas em Bruxelas “se manifestem” e se rodeie no gabinete “de pessoas com conhecimento do mundo rural”.
Dossiês urgentes
A “revolta dos tratores”, que nos últimos meses têm estado na rua, em Portugal e na Europa, é um dos assuntos que o novo ministro tem de tentar resolver no mais breve tempo possível.Alguns dos temas levantados pelos agricultores portugueses são coincidentes com as reivindicações dos seus colegas do resto da Europa, nomeadamente, o equilíbrio entre o ambiente e a segurança alimentar e a capacidade de produzir os alimentos básicos necessários no espaço da União Europeia, como, por exemplo, os cereais cujo abastecimento externo ficou abalado com a guerra na Ucrânia. Também para agora, mas sem prazo à vista, aparece a reprogramação do Pepac, a execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) e a recuperação das direções regionais de agricultura, exigências generalizadas por parte da maioria dos agricultores.