Texto Aníbal Fernandes
O “Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década”, estudo encomendado à Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (Edia), e que esteve em discussão pública até 14 de janeiro, tem como objetivo “contribuir para a identificação dos investimentos a realizar no âmbito do regadio público, em Portugal” no horizonte de uma década e identificar ações “cuja maturidade incipiente implica que a sua implementação só possa ser realizada no decénio seguinte”.
Assim, foram considerados, por um lado, “novos regadios a construir”, e por outro, “um conjunto de intervenções nos regadios existentes”, quer com reabilitação, modernização ou melhoramentos em barragens, que “deverão ser objeto de intervenções céleres, tendo em vista ganhos claros em termos de eficiência hídrica e de aumento de competitividade das explorações agrícolas”.
Neste estudo, a Edia prevê a necessidade, a curto prazo, de um investimento de cerca 800 milhões de euros (ME), mas que a longo prazo poderá superar “largamente” os dois mil milhões de euros (ME). Para já, e em relação ao Alentejo, são sugeridos 300 milhões de euros (ME), para regadios existentes (210) e para novos regadios (93).
No que se refere à região do Alentejo, o estudo diz que “a agricultura de regadio apresenta condições de sustentabilidade económica, técnico e ambiental, de que o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (Efma) é caso paradigmático”, e aconselha a que “sempre que existirem condições para tal”, se promova “a expansão da área de regadio, possibilitando a dinamização económico-social do território, em linha com a estratégia de ligação em rede a partir de Alqueva para outros aproveitamentos, constituindo em si mesmo uma resposta às alterações climáticas”.
O relatório revela, ainda, que “a região tem um conjunto importante de perímetros com idade avançada e de grande tradição e importância socioeconómica” que necessitam de ser “intervencionados de forma robusta”. Os dados disponibilizados no estudo dizem que, neste momento, no Alentejo estão aprovados pela Autoridade Nacional do Regadio mais 25 686 hectares de regadio e outro tanto em fase de aprovação. Apenas cerca de 15 por cento da Superfície Agrícola Utilizada (Sau) é regada, deixando de fora 85 por cento que não é beneficiária de qualquer forma de regadio, o que revela a “necessidade de continuar a beneficiar as zonas carenciadas deste recurso fundamental à manutenção das atividades económicas sustentáveis em territórios rurais”.
José Núncio, presidente da Federação Nacional de Regantes (Fenareg) calcula que as verbas previstas para financiamento do regadio público até 2030 são apenas de 337 milhões de euros (ME), o que, diz, “corresponde a apenas 32 por cento das necessidades de investimento” que avalia em pouco mais de um milhão de euros, considerando que “a totalidade das necessidades de investimento em regadio público e privado”, possam “ultrapassar em muito os dois mil milhões de euros (ME) ” previstos no estudo.
Em declarações ao “Diário do Alentejo” José Núncio diz que “o regadio é estratégico para a competitividade da agricultura nacional, para a coesão social e territorial, para o combate à desertificação e para a adaptação às alterações climáticas”, e que, portanto, as “políticas públicas de regadio para a próxima década” devem ser uma prioridade.
No entanto, ao contrário do que defendem os ambientalistas, a Fenareg defende o “aumento da capacidade de armazenamento de água”, que, dizem, atualmente apenas aproveita 20 por cento das afluências anuais; a aposta na modernização das infraestruturas; o investimento na sustentabilidade energética com base em energias renováveis”, o que permitirá baixar os custos da energia e reduzir a pegada de carbono; e “investir no regadio privado” que representa 49 por cento da área de regadio nacional.