A Câmara Municipal de Beja promove este ano a primeira edição do seu Orçamento Participativo (OP), com uma dotação de 150 mil euros e que desafia os munícipes a apresentar ideias de investimento público para “fazer a diferença”.
“Temos a expectativa de que surjam propostas interessantes” e que estas “possam fazer diferença nas vidas das nossas comunidades”, explica o presidente do município, Paulo Arsénio.
O autarca socialista destaca como particularidade do OP de Beja o facto de a sua dotação ser assegurada pelo montante relativo a 7,5% do IVA cobrado no concelho nas áreas da alimentação, restauração, gás, eletricidade e comunicações e que é transferido para a autarquia pelo Estado, no âmbito da Lei das Finanças Locais.
“Acho que é uma ideia original a nível nacional e que nenhum outro município está a seguir este critério”, possibilitando “devolver este dinheiro à população através do OP”, destaca.
Esta opção, continua o eleito, faz com que a dotação do OP seja sempre “variável” de ano para ano, “em função daquilo que o mapa do Orçamento do Estado transferir” para a Câmara de Beja “relativamente a estes 7,5%” do IVA.
O OP de Beja é aberto a todos os munícipes com 16 ou mais anos, que sejam recenseados no concelho ou que, comprovadamente, residam, trabalhem ou estudem no município.
Os interessados em participar devem inscrever-se previamente no portal próprio da iniciativa, em op.cm-beja.pt, decorrendo até final de março o prazo para a apresentação de propostas.
Cada cidadão só poderá apresentar uma proposta, que não deverá exceder o valor total de 50 mil euros.
As propostas poderão ser apresentadas digitalmente, através do ‘site’, ou de forma presencial, durante as assembleias participativas que a autarquia vai promover em todas as freguesias.
Após a fase de validação das propostas, que vai ter lugar nos meses de abril e maio, “a votação irá decorrer em junho, para que em julho possamos anunciar os vencedores” das propostas que “integrarão o próximo orçamento municipal”, anuncia Paulo Arsénio.
O autarca diz esperar uma “boa adesão” da população à iniciativa, mas reconhece que o atual período pandémico pode vir a refrear a participação dos munícipes no OP.
“Como vai ser o ano de estreia, estamos com alguma expectativa. Mas o importante é começar e que os munícipes de Beja tenham 150 mil euros para escolherem três obras que sejam positivas para as vidas dos territórios”, conclui.