A Estratégia Local de Habitação (ELH) de Ourique, que envolve 10,6 milhões de euros (ME) de investimento, foi aprovada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), anunciou a câmara.
O município alentejano explica que, na sua ELH, surgem “sinalizadas as situações de carência habitacional existentes” no território e são “definidas” as respetivas “soluções habitacionais”.
A ELH de Ourique representa um investimento de 10,6 ME, a concretizar ao longo de seis anos, estando prevista a criação de 69 fogos de habitação social e a reabilitação de dois edifícios no centro da sede de concelho.
O documento foi delineado no âmbito do Programa 1.º Direito, criado pelo Governo para promover soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições “indignas” e que “não têm capacidade financeira” para uma habitação adequada, acrescenta a autarquia.
Nesse sentido, a ELH de Ourique assenta em dois “eixos prioritários”, o primeiro direcionado para o apoio habitacional “para pessoas em situação de vulnerabilidade” e o segundo para dinamização, valorização e reabilitação urbana.
O primeiro eixo prevê um programa de “alargamento, diversificação e beneficiação da oferta habitacional de cariz social e apoio no acesso à habitação condigna para a população mais carenciada”, explica. Enquanto o segundo eixo prioriza um projeto “de valorização da habitação” e “reforço da atratividade territorial”, incentivando a “valorização e reabilitação urbana e do edificado”.
“Esta prioridade estratégica centra-se na reabilitação urbana enquanto componente central da política das cidades e da política da habitação, na medida em que nela convergem os objetivos de requalificação e revitalização dos territórios”, esclarece a autarquia.
Antes de ser validada pelo IHRU, a estratégia foi aprovada, em novembro de 2021, pela Assembleia Municipal de Ourique, com os votos a favor da bancada do PS e a abstenção dos eleitos do PSD e da CDU.
Na altura, o presidente da Câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro (PS), referiu que pretendia “dar uma resposta significativa àquilo que são as necessidades da população” e “criar soluções na área da habitação”.