Diário do Alentejo

Primeiro presidente da Câmara de Mértola no pós-25 de Abril, encontrou um território marcado pelo abandono e pela pobreza, onde só havia abastecimento de água na sede de concelho e eletricidade em Mértola e na Mina de São Domingos. Um território com populações praticamente isoladas e com uma elevada taxa de analfabetismo.

Foi a convite de Serrão Martins, licenciado em História, Cláudio Torres, António Borges Coelho e José Luís de Matos iniciaram o projeto que haveria de estar na origem do Campo Arqueológico de Mértola. Morreu no exercício de funções, num acidente de viação em 1982. Tinha 38 anos.

Pré-publicação de excertos da biografia de Serrão Martins, “Uma Vida Dedicada aos Outros”, escrita por Júlia Serrão, jornalista e colaboradora do “DA”.

Conhecidos os resultados do sufrágio popular de 11 de junho de 1974 para nomeação da Comissão Administrativa Municipal de Mértola, a que se tinham apresentado duas listas de cidadãos, o presidente acabado de eleger foi erguido em ombros pela multidão expectante que enchia a praça Luís de Camões, em frente aos Paços do Concelho. Ele deixou-se levar com a simplicidade que o caracterizava e por vezes se confundia com uma certa timidez. E, da varanda do primeiro andar do edifício da câmara, falou à população. Quem esteve lá diz que Serrão Martins o fez com o coração, pois, apesar de a sua personalidade refletida nem sempre o evidenciar, era um homem emotivo.

No âmbito do processo de eleições-nomeações das comissões administrativas para as câmaras municipais levadas a cabo pelo Movimento Democrático/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE) no pós-25 de Abril [que resultou de uma ação desta organização política junto do Movimento das Forças Armadas (MFA), que tinha um Delegado da Junta de Salvação Nacional em cada distrito], o concelho de Mértola foi o único, se não no país, pelo menos na jurisdição de Beja, a apresentar duas candidaturas, por discordância relativamente ao cabeça da lista A, de quem se dizia, inclusivamente, contar com a aprovação informal da organização distrital. Na generalidade do território português, as eleições realizaram-se no seio de plenários populares.

O nome do vencedor surgiu depois de não se chegar a um consenso relativamente ao dos cidadãos sucessivamente propostos pelo MDP/CDE do núcleo de Beja para presidir à Comissão Administrativa democrática, quase todos conotados com a oposição ao antigo regime. Apesar de reconhecer que se tratava de “pessoas de bem”, um grupo ativo de progressistas locais, composto na sua maioria por jovens e que o próprio Serrão integrava, defendia que não tinham o perfil adequado para vir a desempenhar essas funções, e contestou as escolhas. Mário Martins, um dos elementos, que foi mandatário da candidatura de Serrão Martins, conta que se havia criado um impasse e que o MDP/CDE ameaçava nomear uma pessoa sem a “participação” do grupo, quando este decidiu avançar com lista própria. “Mas o Serrão, que era a reserva que nós tínhamos desde o princípio, nunca aceitaria um lugar de nomeação, pois fazê-lo era aceitar uma situação que tinha vigorado até ao 25 de Abril”, esclarece.

O antigo mandatário lembra que o facto de Serrão Martins ter ido mais além nos estudos do que era prática comum à época, ter cumprido a tropa como alferes, o velho hábito de trazer o livro que andava a ler por baixo do braço (havia sempre um!), e ser professor, faziam com que fosse visto, pelo “cidadão comum”, como alguém “acima da média”. Outros diriam, mesmo, “inteligente”. Esta imagem poderá ter pesado na escolha como o mais indicado para ocupar o lugar na corrida. Mário Martins comenta que “não havia politização” dentro do grupo envolvido no processo que levou à candidatura do jovem professor, de 30 anos. Estavam reunidas pessoas com diferentes simpatias políticas por um mesmo objetivo: eleger o homem escolhido entre eles, que “era brincalhão entre amigos, mas muito reservado em público”, lembra. Para Ricardo Lopes, outro dos elementos do grupo e amigo de Serrão Martins desde há muito, a concorrência entre as listas era praticamente “uma luta” entre gerações e, decididamente, “entre duas fações de esquerda”.

Com as eleições marcadas, sucedeu-se um curto período de campanha eleitoral para cobrir o vasto território. Não conseguiram chegar a todas as povoações, mas percorreram boa parte do concelho, incansáveis nos dias úteis e aos fins de semana. Alguns levavam os filhos pequenos, que não tinham com quem deixar. Tudo por um ideal: mudar o rumo da história de Mértola, que Abril tornava finalmente possível.

Maria Fernanda Romba, que integrou o grupo de pessoas que liderou a candidatura do presidente do período revolucionário legitimado pelo voto popular, e esteve presente ao longo de todo o processo preparatório, recorda que foi uma experiência única, intensa e mobilizadora para ela, “porque era saber que se estava no lado certo e não ter dúvidas”. “Era o que acontecia com isso e com o Serrão. Sabíamos que era a pessoa certa para o lugar certo. E era pensar que os outros pensavam exatamente o mesmo, e que os outros eram tantos”. Mais de quatro décadas depois desses acontecimentos e com a isenção que a distância lhe permite, às vezes ainda pensa e pergunta-se se toda aquela “envolvência e motivação” se ficava a dever ao homem ou era fruto da conjuntura política que se vivia. Chega sempre à mesma conclusão: “Era ele. E o que eu acho é que esse grupo de pessoas percebeu que estava ali a pessoa certa”. O mesmo terá compreendido a população que assistiu às sessões de esclarecimento levadas a cabo pelo grupo, que o apresentava como garantia de desenvolvimento de um concelho profundamente esquecido, e “nele materializaram a aspiração natural a melhores condições de vida”, refere a então funcionária da autarquia, acrescentando: “O Serrão não era só a pessoa que, pela sua inteligência e capacidades, podia fazer isso, mas porque era um ser humano fantástico e um humanista. Porque só um humanista consegue ver os outros com outros olhos, pôr-se no lugar dos outros e perceber os seus problemas, as suas dificuldades. E não estar na política como muitas vezes se está, de pé atrás e com ar desconfiado. Além disso, era um dos nossos, da comunidade, uma pessoa cujo percurso de vida tinha sido igualmente difícil como o de tantos outros dos seus eleitores. Também era professor, já tinha mostrado as suas capacidades, e tinha grande proximidade com a geração mais nova”.

Mário Martins lembra que no dia do escrutínio o largo da Câmara estava completamente cheio. “Não havia mesas de voto fora da sede de concelho, como hoje há, pelo que as pessoas vinham votar à vila e vinham por vontade própria”. Quando o homem do Movimento das Forças Armadas anunciou os resultados, o povo exultou. “Já não tenho bem a certeza quanto ao número exato de votos que cada lista recolheu, penso que a B teve 3500, contra 1500 da lista A. Sei que a diferença era enorme!” Estas não foram, no entanto, as contas feitas pelos elementos da lista A que, dias depois das eleições, publicavam no jornal “República” uma nota com o título “Esclarecimentos dos antifascistas de sempre de Mértola”, onde acusavam irregularidades “de vária ordem” no escrutínio. Segundo estes, a relação teria sido de 941 votos para a lista B e 696 para a lista A.

A Comissão Administrativa presidida por António Manuel Serrão Martins tomou posse no Governo Civil de Beja no dia 19 de junho de 1974, junto com outras do distrito. Inspirada pela esperança que enchia aqueles primeiros dias de liberdade, a cerimónia foi assistida por um elevado número de pessoas, sendo particularmente relevante a presença da população de Mértola. Acontecimento que mereceu destaque num jornal regional do dia seguinte, que refere também o facto de terem existido duas listas na corrida . A 25 de junho, teve lugar nos Paços do Concelho o ato solene da instalação do órgão executivo, que se manteve em atividade até à realização das primeiras eleições autárquicas, no dia 12 de dezembro de 1976, embora a sua constituição tenha sofrido alterações: Por razões profissionais, que o obrigavam a mudar de residência para outra localidade, Serrão Martins pediu a demissão do cargo, o que se concretizou em março de 1976. Por motivos semelhantes, também foram substituídos alguns vogais.

Uma das primeiras resoluções tomadas pela comissão democrática, que nos dois anos seguintes assumiria a liderança do processo de transição política a nível local, foi no âmbito do direito dos trabalhadores: encerrar o Mercado Público da vila ao domingo, “a fim de possibilitar um dia de descanso semanal” aos vendedores que ali tinham bancas. Também deliberou enviar telegramas com as saudações “da praxe” ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e ao ministro da Administração Interna a expressar “incondicional e franca colaboração na construção do Portugal Novo”, e a solicitar “compreensão e apoio na resolução dos graves problemas do concelho”.

TERRITÓRIO DO INTERIOR

Esquecido na sua interioridade, o concelho apresentava fragilidades no campo das infraestruturas, circunstância que se refletia profundamente nas condições de vida da população. Apenas se encontravam eletrificadas a vila de Mértola, com exceção do bairro Além-Rio, e a povoação da Mina de São Domingos, enquanto a rede de distribuição de água estava circunscrita à sede do município. Num território com aproximadamente 1300 quilómetros quadrados havia populações isoladas, pois não existiam estradas. Às vezes, só caminhos em péssimo estado, que muitas crianças tinham de fazer a pé para se deslocarem para a escola primária da povoação mais próxima. O que também contribuía para elevada taxa de analfabetismo, fenómeno mais ou menos transversal à soma das freguesias.

A prioridade foi levar alguma qualidade de vida às pessoas, o que implicou um trabalho árduo do presidente da Comissão Administrativa, que se desdobrava em reuniões que se prolongavam até de madrugada e trabalhava aos fins de semana. Nessa altura, “muitos assuntos eram escoados da Administração Interna através da figura do Governador Civil”, recorda José António Horta Reis, que conduzia o Austin velhinho do presidente seu amigo, que estava a tirar a carta, levando-o às reuniões no antigo Governo Civil de Beja. Os trabalhos prolongavam-se invariavelmente noite adentro, “pois eram as 14 câmaras do distrito a apresentar sempre problemas e à procura de soluções”, sublinha. No regresso, Serrão Martins tinha sempre muitas pessoas à espera: “Vinham saber as novidades, colocar questões que se prendiam, sobretudo, com as carências a nível dos arruamentos, eletrificação, água… pedir emprego. Ele informava, esclarecia, anotava, pedia que o encontrassem no dia seguinte para ver o que se podia fazer”.

SITUAÇÕES PREMENTES

O dia-a-dia era essencialmente preenchido por desbloquear as situações mais prementes, com as limitações que se conhecem: abrir alguns caminhos, para que as pessoas começassem a ganhar alguma mobilidade, tratar da manutenção das estradas e arruamentos das povoações. De acordo com documentação existente na autarquia, para os anos de 1975 e 1976, as obras traduziram-se num investimento de 214 milhões de escudos para a manutenção de estradas e arruamentos das povoações, mais dois milhões de escudos para o saneamento da vila. Recorde-se, no entanto, que em março de 1976 o jovem professor já não presidia a Comissão Administrativa. Tendo outras ambições para o concelho, concretamente no espaço da cultura e cujas sementes começaria a lançar em 1977, quando regressou à governação do município, Serrão Martins teve de orientar este mandato no sentido de colmatar as necessidades básicas, que eram quase todas, e encontrar soluções para os “dilemas” sociais, que eram imensos.

Nesse ano em que volta aos Paços do Concelho, como presidente eleito por uma maioria esmagadora, vai dar continuidade ao trabalho iniciado. Incansável, com a mesma determinação. Mas o perfil de Serrão Martins à frente do município ficara definido desde que cruzara os Paços do Concelho pela primeira vez: não era um presidente de gabinete, só nele permanecendo o tempo estritamente necessário, “o que tinha que ver com a conceção que tinha de poder”, lembra Maria Fernanda Romba. “Acreditava que era próximo das populações que podia conhecer e avaliar os problemas e as necessidades reais, para melhor encontrar vias de resolução”. Por isso, estava na rua, percorria as freguesias ouvindo as pessoas, fazendo levantamento das carências. Sem meios financeiros para resolver todos os problemas, ia estabelecendo prioridades. Foi este o modelo de atuação ao longo dos oito anos em que esteve à frente do município.

PRIMEIRAS ELEIÇÕES PARA O PODER LOCAL: O REGRESSO

As eleições municipais de 16 de dezembro de 1976 trouxeram-no de volta à Câmara de Mértola. Candidato independente na lista da Frente Eleitoral Povo Unido (FEPU) — uma coligação formada pelo Partido Comunista Português, o Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral e a Frente Socialista Popular —, venceu o adversário Hélder Agostinho Felizardo, pelo Partido Socialista (PS), que ficara nove meses à frente dos destinos do concelho de Mértola quando Serrão tinha pedido a demissão de presidente da Comissão Administrativa por motivos profissionais. Os números dessa vitória são expressivos: 3324 votos da FEPU contra 1575 do PS e 537 do Partido Popular (CDS), a terceira força concorrente. (…) Em 1979 liderando a lista da Aliança Povo Unido (APU), e recolhendo 67,1 por cento dos votos contra 15,88 do seu adversário direto, Hélder Agostinho Felizardo, cabeça de lista do Partido Socialista (PS). A tomada de posse deu-se a 5 de janeiro de 1980.