Há agora 1004 empresas do distrito de Beja no regime de lay-off, o dobro do registado em abril, quando a pandemia de covid-19 obrigou ao encerramento ou à redução de atividade de grande parte das empresas. Os trabalhadores perdem um terço do salário. O restante é pago a 70 por cento pela Segurança Social, que isenta ainda as empresas de algumas contribuições.
Texto Luís Miguel Ricardo
De acordo com dados avançados ao “Diário do Alentejo” por Maria da Fé Carvalho, coordenadora da União de Sindicatos do distrito de Beja (USDB), o número de empresas do distrito que aderiram ao regime de lay-off é agora de 1004, aproximadamente o dobro do registo em meados de abril, quando se começaram a sentir os efeitos da pandemia de covid-19 na atividade económica.
“Verifica-se um avanço na tentativa de retirada de direitos, violando direitos elementares dos trabalhadores, desde o direito à segurança e saúde no local de trabalho, ao direito às férias, a alterações unilaterais de horários de trabalho, à supressão de suplementos remuneratórios, aos abusos e ilegalidades na utilização do teletrabalho e à acumulação do regime do lay-off com a atividade normal e, em alguns casos, mantendo mesmo a sua atividade subsidiada”, refere Maria da Fé Carvalho.
Filipe Pombeiro, presidente da Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (Nerbe), diz que os setores mais afetados estão a ser os da da restauração, da hotelaria, do turismo e dos eventos, e o comércio de uma forma geral. “Mas todos os setores ficaram direta ou indiretamente afetados”.
Segundo Filipe Pombeiro, o lay-off foi uma ajuda para as empresas. “Não podemos pensar que o problema já passou. As nossas empresas, embora já tenham aberto as suas portas, estão longe de recuperar os níveis de faturação anteriores à crise e, enquanto esta recuperação durar, o lay-off será essencial para proteger os postos de trabalho que as empresas não conseguem ainda suportar”.
O presidente do Nerbe exemplifica as dificuldades de retoma: “As pessoas têm ainda receio de ir ao restaurante. Quer isto dizer que as empresas têm agora um problema que é a falta de procura para os seus produtos e serviços”. Com menos clientes e menor faturação, os empresários não acreditam na possibilidade de um regresso rápido à situação que se vivia antes da covid-19.
Gestora de clientes, Ana Berjano é uma entre os milhares de que está desde o dia 1 de abril em regime de lay-off, situação que, no seu caso, se deverá manter até final de junho, contando regressar “ao ativo” no mês seguinte. Cada trabalhador colocado neste regime perde, desde logo, um terço do vencimento. Ana Berjano conta que compensou essa perda de receita com a redução de despesas pelo facto de ter permanecido em casa mas receita o futuro: “A partir de setembro ou outubro deverá começar a haver mais despedimentos, pois é quando as empresas que aderiram ao lay-off vão poder despedir os seus funcionários. Esse é o meu grande receio. Se for despedida e tiver de procurar outro trabalho sei que será mais complicado perante a situação que estamos a atravessar”.
Trata-se de um cenário para o qual a coordenadora da USDB aponta um trilho alternativo. “É urgente valorizar o trabalho e os trabalhadores, nomeadamente através da proibição e reversão dos despedimentos realizados no quadro da pandemia. Só assim teremos condições de enfrentar o presente e de garantir o futuro, desde logo aumentando o consumo e estimulando a atividade económica”.
Mais otimista está Filipe Pombeiro, dizendo-se “confiante” na capacidade de recuperação do tecido empresarial. “Soubemos mais uma vez aguentar, investir, reinventar novos modelos de negócio e estamos preparados para uma nova vida”, sublinha o presidente do Nerbe, defendendo a necessidade de o Estado manter os apoios às empresas, designadamente através do prolongamento do chamado lay-off simplificado, como do reforço das linhas de financiamento às empresas. “Precisamos que o dinheiro chegue às empresas de forma célere, o que não aconteceu na generalidade dos casos, precisamos de programas de incentivo como o Adaptar, mas com dotação suficiente e que não se esgote num par de dias. Se o Estado fizer a parte que lhe compete, nós vamos superar, uma vez mais, uma crise para a qual ninguém estava preparado”, garante.
BÓNUS A QUEM ESTEVE EM LAY-OFF
Os trabalhadores colocados em lay-off têm direito a um apoio correspondente a dois terços da sua remuneração ilíquida, com um mínimo de 635 euros e um máximo de 1905 euros por mês. Para compensar a perda de rendimentos o Governo anunciou um novo apoio, denominado “complemento de estabilização”. Trata-se de uma “medida de pagamento único, que visa compensar a perda salarial relativamente a um mês de lay-off, com um mínimo de 100 euros e um máximo de 350 euros, para todos aqueles que têm salários até dois salários mínimos nacionais”, explicou António Costa, no final do Conselho de Ministros, que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social.