Um despacho que determina os horários para atravessar a fronteira entre Portugal e Espanha, nas localidades de Rio de Onor (Bragança), Tourém (Vila Real) e Barrancos, na sequência da pandemia, foi publicado em Diário da República (DR).
O despacho conjunto dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna refere que a decisão decorre de uma resolução do Conselho de Ministros, de 16 de março, sobre reposição, “a título excecional e temporário”, do controlo “de pessoas nas fronteiras” entre Portugal e Espanha, no âmbito da situação de pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus.
Em relação a Barrancos, o ponto de passagem autorizado através da fronteira terrestre entre os dois países é às segundas-feiras e quintas-feiras, entre as 06:00 e as 08:00 e das 17:00 às 19:00. O despacho entra em vigor em 1 de junho.
O diploma explicita que "as localidades de Rio de Onor/Rihonor de Castilla, Tourém/Calvos de Randim e Barrancos/Encinasola (Espanha) encontram-se descentralizadas, existindo residentes nas localidades portuguesas e residentes em Espanha que se deslocam entre os dois países de forma frequente”.
Por isso, o “corte total das vias de acesso não se afigura a modalidade mais adequada”, sob pena de “causar constrangimentos às atividades essenciais da população local”.